Com a suspensão do atendimento presencial na maioria dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) do País, uma dúvida surgiu: como renovar a CNH nesse momento de pandemia?
Se a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) venceu depois do dia 19/02/2020, não há motivo para preocupação. Nesse caso, é permitido trafegar com a CNH ou PPD vencida enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
E para o condutor que teve a sua CNH ou PPD vencida antes de 19/02/2020, como fazer a renovação do documento de habilitação?
Muitos Detrans pelo País, que não estão atendendo presencialmente, possibilitam que o condutor faça o processo de renovação de CNH pelo site do órgão. Nos casos em que não há atendimento e o serviço não é disponibilizado online, a orientação dos Detrans é aguardar a volta do atendimento.
Veja alguns Detrans que divulgaram o procedimento para renovar a CNH durante a pandemia.
São Paulo
Em São Paulo, na sexta-feira, foi publicado no Diário Oficial do Estado, um Comunicado do Diretor de Habilitação do Detran/SP informando que a partir de hoje (18/05) serão implantadas as adequações no sistema de agendamento para a realização do serviço de Renovação Simplificada em todo o Estado.
Os exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica poderão ser agendados em clínicas credenciadas pelo Detran-SP. A retomada das atividades ficará condicionada ao uso obrigatório de equipamentos de proteção individual (EPI’s), à disponibilização de álcool em gel nas dependências das clínicas e consultórios e ao comprometimento com as recomendações de órgãos da Saúde.
Ainda conforme o comunicado, não haverá emissão e envio de documento físico via correios, uma vez que o documento eletrônico, além de possuir valor probatório, contará com mecanismos de autenticidade e a autenticação será executada por meio de chave digital (código recebido no celular / e-mail do condutor) a ser inserida no aplicativo oficial da Carteira Digital de Trânsito (CDT), do Denatran.
Rio de Janeiro
No Rio, desde o dia 25 de março, somente os serviços absolutamente essenciais estão sendo realizados pelo Detran/RJ, o que não inclui CNHs vencidas antes de 19/02.
Distrito Federal
Serviços como a renovação da CNH que dependem de avaliação médica, foram interrompidos e os usuários serão informados sobre o retorno das atividades por meio do site do Detran/DF.
Paraná
No Paraná, a solicitação pode ser feita pela internet. De acordo com o órgão, a biometria e a foto – obrigatórias no processo de renovação – não serão exigidas. Como medida emergencial, o Detran vai usar as informações já existentes no banco de dados.
Minas Gerais
O atendimento presencial e a renovação de CNH continuam suspensos pelo Detran/MG.
Rio Grande do Sul
O exame médico e a avaliação psicológica também foram retomados no Rio Grande do Sul. Com isso, o processo de renovação de CNH já pode ser realizado no Estado.
Bahia
O Detran-BA retomou a renovação da CNH por agendamento para atender condutores de serviços essenciais. O serviço foi disponibilizado nos municípios em que o órgão retomou o serviço exclusivamente por agendamento no SAC Digital. O objetivo é permitir que motoristas de serviços essenciais estejam regularizados.
Pernambuco
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) suspendeu quase todo o atendimento presencial e suspendeu prazos dos serviços que exigem a presença das pessoas. As exceções são as renovações de Carteiras de Habilitação que venceram antes de 19 de fevereiro, que devem ser agendados previamente.
Goiás
O Detran/GO, através do Vapt-Vupt, também oferece o serviço online.
Espírito Santo
Para facilitar o procedimento de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) lançou o novo serviço on-line, que permite que o próprio condutor abra seu processo eletronicamente direto no site do órgão. Com a Renovação On-line, o condutor com a CNH vencida, que antes tinha que se dirigir até uma Clínica credenciada ao órgão para abrir o seu processo, poderá iniciar a sua renovação direto no site www.detran.es.gov.br, na área de Habilitação. O condutor também irá agendar a coleta biométrica e o exame médico para concluir o seu processo e receber o novo documento no seu endereço.
Santa Catarina
O Detran/SC também oferece a renovação da CNH online, através do Detran Digital.
Mato Grosso do Sul
O Detran/MS oferece a possibilidade de renovação da CNH, através do programa CNH Ágil. Todo o procedimento é realizado online e as habilitações são enviadas sem nenhuma taxa através dos Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) e o condutor pode acompanhar a entrega através do site.
No Rio Grande do Norte, o restabelecimento dos prazos para renovação da CNH, que engloba todos os condutores que tiveram habilitação vencida no período de 2020, ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2021, seguindo os meses de validade.
Ou seja, os documentos com data de validade de janeiro de 2020 poderão renovar até 31 de janeiro de 2021; para as vencidas em fevereiro de 2020, a renovação poderá ocorrer até 28 de fevereiro de 2021; e assim sucessivamente, até 31 de dezembro de 2021 para as habilitações com validade em dezembro de 2020.
Veja calendário para renovação da CNH:
